Desembargador Mauro Martins para Leigos

A princípio, esse termo circunstanciado do ocorrência, não irá lhe prejudicar, isso porque, dependendo de entendimento pacífico do STF e STJ Acerca este tema, em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória, Constate:

Contudo, ESTES critérios por investigaçãeste da vida pregressa não tem 1 campo estritamente limitado, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias de que podem vir a eliminar este candidato por 1 concurso.

A jurisprudência é pacíVive no sentido de de que é legal a eliminaçãeste por candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento hipotese de recurso). Contudo, os critérios por investigaçãeste da vida pregressa nãeste possui 1 campo estritamente limitado, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias de que podem possibilitar eliminar este candidato de 1 concurso.

Inicialmente nãeste vislumbro sua eliminação, principalmente porque este senhor se manteve pelo serviço público, não foi exonerado, demonstrando tua idoneidade de modo a permanecer no cargo público.

 possuidor por registro policial na condiçãeste por averiguado, autor ou indiciado; Veja jurisprudência A respeito de o tema:

2. A doutrina mais moderna vem aceitando a possibilidade por incursãeste do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.

A existência de ação em curso nãeste ensejara em tua eliminação, dependendo de entendimento pacífico do STF e STJ Derivado do o tema, em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem alguns julgados:

Ministro Brito Pereira, presidente do TST, cassou os efeitos da liminar qual impedia a privatizaçãeste do distribuidoras da Eletrobras. O ministro atendeu a pedido feito pela AGU. De modo a ele, a determinaçãeste por suspensão do processo estava fundamentada unicamente na inexistência de estudo Acerca eventuais impactos da privatização nos contratos do trabalho, isento qual possua sido apresentado nos autos norma ou regulamento usando tal Desembargador Mauro Martins obrigaçãeste. (Clique aqui)

Sendo assim, pelo momento da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, tua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.

Ressalto qual, o senhor não deve omitir as informação solicitadas através administração do concurso, como, a omissão por fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.

A existência do ação em curso nãeste ensejara em tua eliminaçãeste, conforme entendimento pacífico do STF e STJ Derivado do o tema, em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado de sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem alguns julgados:

Se ele for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis para retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente o resultado negativo que a elimine do concurso.

1. Entende a jurisprudência desta Corte que a investigaçãeste social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais que eventualmente possua praticado.

Se for eliminada pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis de modo a retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo qual a elimine do concurso.

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