Sobre Desembargador Mauro Martins

"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, o de que não se verifica em relaçãeste a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

“Toda vez de que realizamos uma ação junto aos órgãESTES de que nos auxiliam, a esperança por darmos uma vida digna aos Seres vivos por Caxias do Sul aumenta.

Este Tribunal do origem rejeitou a pretensão de substituiçãeste do bem penhorado ao fundamento do de que, na MANEIRA do preceituado no artigo 15, inciso I, da Lei n. 6.830/80, é correto concluir qual em qualquer fase do processo poderá o executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.

A magistrada concedeu o dano moral, fixando a indenização no valor do aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível que em pleno sfoiculo XXI uma empregada dama possua qual se deparar com este nosso Genero do tratamento desrespeitoso e machista pelo ambiente de manejorefregatráfego". (Clique aqui)

Este troca-troca do ministros de modo a acomodaçãeste dos asseclas, todos em Procura do sombreado foro privilegiado, denota 1 agonizante fim do mandato presidencial.

De pacto com as alegações da Procuradoria-Global da Fazenda, verificou-se no local uma série por irregularidades quanto ao registro do imóvel, contendo grilagem do terra, e o bem não seria sequer do propriedade da devedora.

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta de que houve uso de vantagem indevida e traiçãeste por parte por defensora pública qual cobrou honorários de modo a representar 1 réu.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

A parte agravante alega qual, "quanto à alegação por qual este Recurso da empresa estaria em confronto utilizando a jurisprudência deste E. STJ, observe-se de que tal alegação nãeste deve prevalecer, posto que está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre o decidido pelo presente feito utilizando o entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por este STJ, em quadros idênticos ao presente saiba como se vê, até mesmo, do precedente mencionado no preâmbulo ".

Isso nãeste impede este controle da má gestão, de que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evolução do TCU, que está chegando a 1 ponto por equilíbrio merecedor do toda atençãeste e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

               • A norma de que estabelece o procedimento de modo a a edição por súmula é constitucional?

A juíza do Manejorefregatráfego Aurea Regina do Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu que as normas estabelecidas pela reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor Destes pedidos em processos qual correm pelo rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade por justiça nãeste se aplicam às ações ajuizadas previamente do início da vigência da nova lei.

Este relator, ministro Fux, liberou este processo de você pode descobrir mais modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Ainda mais por 3 anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique cá).

Proposta altera lei Maria da Penha de modo a possibilitar que vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos.